Cinco Anos de Acordo de Não Persecução Penal sob a Perspectiva Jurisprudencial Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T17:42:11-03:0029 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
O Prazo Máximo de Duração do Sequestro de Bens à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T18:13:48-03:0029 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a partir da Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T17:42:05-03:0029 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
O Devido Processo Legal na Constrição Patrimonial de Pessoas Jurídicas no Processo Penal Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T17:42:33-03:0029 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
The One That Can (Not) Be Named: Obstetric Violence Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T17:42:49-03:0029 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
Entre a Fantasia e a Realidade: A Violência Política de Gênero como uma Estratégia de Dominação e Subordinação de Mulheres nos Espaços Públicos Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T17:43:05-03:0029 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
Multiplicidade Sancionatória Estatal pelo Mesmo Fato: Ne bis in Idem e Proporcionalidade Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-02-19T10:35:59-03:0027 de janeiro de 2026|Categorias: Livros| Read More
Constrição Patrimonial nos Maxiprocessos: Desafios Teóricos e Práticos Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-02-19T10:34:17-03:0027 de janeiro de 2026|Categorias: Livros| Read More
A Ação Penal do Estelionato como Pública Condicionada à Representação: Critérios Legislativos (In)definidos para a Alteração Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-01-29T17:45:42-03:0027 de janeiro de 2026|Categorias: Artigos| Read More
Ausência de Interrogatório do Réu que Pediu sua Realização, Mesmo Revel, Gera Nulidade Absoluta Publicado por: Marion Bach - Advocacia Criminal|2026-02-19T10:14:59-03:0014 de janeiro de 2026|Categorias: Notícias dos Tribunais| Read More
